Brasília: Seminário internacional sobre liberdade religiosa

Seminário Internacional sobre “Estado Laico e a Liberdade Religiosa” é prestigiado por advogados membros de A Igreja de Jesus Cristo dos Santos dos Últimos Dias.

Esclarecer conceitos que possam ser utilizados pela Justiça na relação entre Estado e Igreja, foi o principal objetivo do Seminário Internacional “O Estado Laico e a Liberdade Religiosa”, que aconteceu na quinta feira, 16 de junho, no Centro de Convenções Brasil 21, em Brasília (DF).

Participaram da cerimônia de abertura a ministra Iriny Lopes, da Secretaria de Políticas para as Mulheres (SPM), o presidente do Supremo Tribunal Federal e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Cezar Peluso, o professor Doutor da Universidade de Lisboa, Jorge Miranda, o ministro do Superior Tribunal de Justiça, Ives Gandra Martins Filho, e os conselheiros do CNJ, Jorge Hélio, Jorge Adonis e Marcelo Nobre.

A ministra Iriny Lopes destacou a questão religiosa diante dos direitos fundamentais, individuais e coletivos, e seu impacto nos direitos coletivos. “Vamos acompanhar com interesse os debates, acreditando que os consensos obtidos neste conclave apontem caminhos para a ação. Tenho certeza que as discussões de conteúdo ajudará nos posicionamentos cotidianos”, afirmou Iriny Lopes.

Em sua saudação, o ministro Cezar Peluso disse que o CNJ apoiou a iniciativa do seminário no momento certo, quando a questão chegou ao STF. “Este debate deve contribuir para a formação de idéias e gerar subsídios para a sociedade e o Estado. Trata-se de questão relevante: como a democracia deve equilibrar o Estado Laico e o impulso humano para a religiosidade. Este evento será um marco histórico no pensamento jurídico e nas relações de Estado”, avaliou.

O conselheiro do CNJ, e coordenador científico do seminário, ministro Ives Gandra Martins Filho, acredita que os debates foram relevantes para analisar o fato religioso como substância da dignidade humana e do direito à liberdade de pensamento, diante dos direitos coletivos regulados pelo Estado. "Além das palestras, vamos publicar os anais com outros textos que nos foram encaminhados. É uma forma de ampliar e dar mais substância ao debate. São visões pluralistas que, tenho certeza, nos permitirão eliminar preconceitos e promover conceitos que terão pontos de equilíbrio entre as várias tendências", comentou Ives Gandra.

Outros temas analisados durante o encontro incluem: Religião e Dignidade Humana, Consciências Privadas e Razões Públicas, Democracia e Laicidade, e o acordo entre o Brasil e a Santa Sé. O seminário é destinado a juízes, promotores, advogados e demais operadores do direito. 

Os Drs. André Luz (de Curitiba) e Fábio Nascimento (de São Paulo), membros de A Igreja de Jesus Cristo dos Santos dos Últimos Dias, participaram do evento.

Fonte – Departamento de Assuntos Públicos Brasil