O gigante do varejo Wal-Mart concordou em pagar US$ 70.000 (Setenta Mil Dólares) de indenizações e implementar medidas preventivas para resolver o processo judicial federal de discriminação religiosa arquivada pela Comissão de Igualdade, Emprego e Oportunidades dos EUA (EEOC), anunciou a agência nesta sexta-feira.
De acordo com a ação da EEOC, em 2009, um gerente assistente no Walmart de Colville, Washington, enfrentou punições e ameaças de demissão por causa de sua insistente observação do Dia do Senhor (domingo). Um mórmon (santo dos últimos dias) devoto, o funcionário sempre guardou o domingo, abstendo-se do trabalho, e de 1995 a 2009 o Wal-Mart sempre acomodou sua licença aos domingos. No outono de 2009, a empresa reviu o seu sistema de folgas e se recusou a continuar dando os domingos de folga ao funcionário, como tinha feito no passado, e começou a puni-lo, registrando cada ausência, quando ele não conseguia trocar o dia com outros gerentes.
O título VII da Lei dos Direitos Civis de 1964 exige que os empregadores forneçam adaptações razoáveis para as crenças religiosas dos funcionários, desde que as adaptações não representem uma grande dificuldade. Depois de uma investigação da EEOC, após a primeira tentativa de chegar a um acordo pré-contencioso através do seu processo de conciliação, a agência entrou com uma ação no distrito ocidental de Washington.
Na sequência de um acordo com um Magistrado dos EUA, a EEOC e o Wal-Mart concordaram em resolver o processo com o pagamento por parte do Supermercado de US$ 70.000 (Setenta Mil Dólares) em recursos monetários e outros, incluindo formação para o pessoal de recursos humanos sobre os assuntos de adaptação religiosa e anti-retaliação.
"Ninguém deveria ter de escolher entre sua fé e seu trabalho", disse o Procurador Regional da EEOC San Francisco, William R. Tamayo, cujo gabinete tem jurisdição sobre Washington. "Adaptar o tempo de um empregado dedicado, é uma prática comercial saudável. E a lei federal claramente obriga os empregadores a fornecer ao empregado uma adaptação razoável, a menos que a mesma seja muito difícil. Este acordo é uma resolução justa e razoável do processo. "
"Quando há um conflito entre religião e práticas de trabalho, as soluções muitas vezes podem ser de baixo ou nenhum custo, se você abordá-lo de forma flexível e criativa", disse Michael Baldonado. "Não deixe seus supervisores em dúvida sobre como responder a um pedido de adaptação. Deixe claro que não adaptar as crenças religiosas pode colocar a empresa em violação da lei [dos EUA]. "
De acordo com www.walmartstores.com, o Wal-Mart Stores Inc. emprega mais de dois milhões de trabalhadores em 8.400 lojas de varejo em 15 países e registrou vendas de 405 bilhões de dólares americanos no ano fiscal de 2010.
A EEOC aplica as leis federais que proíbem a discriminação no emprego. Informações adicionais sobre a EEOC está disponível em seu site www.eeoc.gov.
Leia mais sobre a observação do Dia do Senhor (domingo) pelos santos dos últimos dias em http://www.lds.org/study/topics/sabbath?lang=por
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