Representantes de A Igreja de Jesus Cristo dos Santos dos Últimos Dias foram recebidos no dia 19 deste mês, na Sede da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-PA), pelo presidente da Secção Pará, Dr. Jarbas Vasconcelos do Carmo. O objetivo da visita foi oficializar o pedido de criar uma Comissão de Direito e Defesa da Liberdade Religiosa, tendo como base as Décima Primeira e Décima Segunda Regra de Fé, além principalmente, da Constituição Federal de 1988, que assegura a liberdade de consciência, de crença e o livre acesso à religião.
Durante a reunião, o presidente da OAB-Pará, não apenas acolheu a solicitação, como demonstrou grande interesse em sua imediata implantação. "Nós somos totalmente favoráveis à criação da comissão, que terá o mesmo valor das demais, assim como a sua autonomia e liberdade de ação", destacou Dr. Jarbas. O ofício com pedido é assinado por João Batista Farias Saldanha, que é membro da presidência da Igreja, por Constantino Pedro de Alcântara Neto, diretor de Assuntos Públicos e Paulo Teixeira da Rocha, também membro do Conselho de Assuntos Públicos. Os membros da Igreja local foram convidados a prestigiar e apoiar a reunião para dar mais força à aprovação do projeto.
A solicitação do processo segue agora para um relator. Depois, a proposta será votada pelo Conselho Seccional e após isso, então deve ser nomeada a comissão. Veja no link abaixo a matéria publicada no Portal da OAB-PA:
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